CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
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A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, desprovido precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema deterá que atravessar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito DE vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, por 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valfoirio, que defendeu de que pardo não seria o precisamente de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima do discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê que negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos qual estão chateadas utilizando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos executar, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parcela Destes senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de que as cotas deveriam ser unicamente sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Essa discussãeste do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opiniãeste, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, porém mesmo que um homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.