CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
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A Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, que defendeu de que pardo não seria o precisamente de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima do discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê qual negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas utilizando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando que a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos fazer, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parcela Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob este argumento por que as cotas deveriam ser unicamente sociais, baseadas pelo nível de renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações que a população nãeste negra nãeste sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, porém mesmo que um homem preto para você ver qual, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.